O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta sexta-feira (4) que acontecimentos recentes na Corte reforçam a urgência de encerrar o inquérito das fake news. A investigação foi aberta em 2019 e é relatada pelo ministro Alexandre de Moraes.
A declaração ocorreu durante cerimônia no Palácio do Planalto, onde Fachin listou o fim do inquérito como uma de três metas de sua gestão, ao lado da adoção de um código de ética e da modernização do sistema de Justiça. O ministro disse que a resposta institucional será firme, proporcional e rigorosa, mas ressaltou que a gravidade dos fatos não autoriza a adoção de atalhos.
Horas antes do discurso, Fachin retirou do inquérito das fake news um pedido de Moraes para investigar o ministro André Mendonça por suposto abuso de autoridade. O presidente do STF determinou que a solicitação seja analisada em outro procedimento, que trata de desdobramentos de um relatório da Polícia Federal sobre relações do fundador do Banco Master, Daniel Vorcaro, com integrantes do sistema de Justiça.
Na quinta-feira (3), Moraes alegou que Mendonça teria direcionado investigações contra colegas do Tribunal, incluindo o próprio Moraes, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux e Nunes Marques. O relator do inquérito acusou o colega de improbidade administrativa e crime de responsabilidade, citando a retirada de sigilo de investigações sobre Vorcaro como tentativa de desviar apurações contra Mendonça e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
O inquérito 4.781 foi instaurado em 14 de março de 2019 por determinação do então presidente da Corte, Dias Toffoli, que nomeou Moraes como relator de ofício. A medida é considerada incomum por ignorar o sorteio aleatório de relatores e por ter sido aberta sem a participação de policiais ou do Ministério Público. A investigação segue em sigilo e não possui prazo para ser encerrada.
Fachin já defendia o fechamento do caso anteriormente. Em março, afirmou ter conversado com Moraes e outros ministros sobre o tema, reconhecendo que a investigação cumpriu função importante na proteção da democracia, mas que seria necessário avaliar o momento de sua conclusão. Segundo o presidente do STF, Moraes teria se mostrado disposto a finalizar a apuração.
