O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, classificou nesta sexta-feira (4) o encerramento do inquérito das fake news como uma meta urgente de sua gestão. A decisão ocorre após a investigação completar sete anos e em meio a crises recentes na Corte que reacenderam a discussão sobre a continuidade do procedimento.
Fachin determinou nesta manhã que a decisão do relator do caso, juntamente com relatórios da Polícia Federal (PF), sejam retirados da investigação. O material deve ser remetido ao procedimento que abriga o relatório sobre a interlocução de mensagens entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
O inquérito foi instaurado em 2019 pelo então presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, que agiu de ofício ao designar Moraes como relator. A investigação apura notícias fraudulentas, ameaças, infrações contra a segurança do STF e o vazamento de documentos sigilosos para insinuar atos ilícitos de membros do tribunal.
Atualmente, o processo é um de dez inquéritos com mais de cinco anos de tramitação na Corte máxima. A última prorrogação do prazo ocorreu no dia 1º de julho, estendendo as apurações por mais 180 dias.
Ao longo do período, a investigação serviu como principal ferramenta do tribunal contra campanhas de desinformação e ataques a ministros. O procedimento incluiu, inclusive, as apurações sobre o chamado gabinete do ódio.
