O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (2) que o cargo de ministro não confere privilégios, mas impõe deveres e responsabilidades. A declaração ocorre após a divulgação de um relatório da Polícia Federal (PF) com mensagens entre o ministro Alexandre de Moraes e o dono do Banco Master.
Fachin disse, durante a Jornada Ítalo-Hispano-Brasileira de Direito Constitucional, que as normas devem ser observadas com respeito à Constituição e às leis. O presidente do STF não citou o nome de Moraes em seu discurso, mas prometeu que a Presidência anunciará as medidas necessárias nos próximos dias, após a conclusão da análise dos fatos.
A fala do magistrado aconteceu um dia depois de a imprensa divulgar mensagens de Daniel Vorcaro, proprietário do banco, enviadas a Alexandre de Moraes. O conteúdo foi extraído de aparelhos apreendidos pela PF durante a Operação Compliance Zero, tanto do banqueiro quanto de pessoas próximas a ele.
Nos diálogos, Vorcaro pediu auxílio e orientações sobre investigações que envolviam a instituição financeira. O relatório da PF também indica conversas entre o banqueiro e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, que foram intermediadas por um advogado.
O ministro André Mendonça, relator do caso, retirou o sigilo do documento horas após as primeiras revelações. Fachin defendeu a preservação da integridade do tribunal e a confiança da sociedade na instituição, afirmando que os indícios exigem encaminhamento institucional com serenidade e firmeza.
