O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, entregou nesta quinta-feira (10) aos gabinetes dos ministros a íntegra do processo que contém o relatório da Polícia Federal com menções ao ministro Alexandre de Moraes. O material terá o sigilo retirado por decisão do ministro André Mendonça e será analisado pelo plenário na terça-feira (15).
O processo reúne mensagens atribuídas ao banqueiro Daniel Vorcaro que fazem referências a Moraes. A disponibilização dos autos permite que os magistrados e suas equipes acessem o conteúdo antes da sessão extraordinária. O caso está no centro de uma crise interna que atingiu a Corte nas últimas semanas.
Fachin convocou a sessão e decidiu levar a questão diretamente ao plenário para reorganizar a condução dos procedimentos. O presidente do STF também determinou a suspensão de todas as medidas envolvendo integrantes do tribunal até que o colegiado realize a análise.
A tensão escalou nesta quinta-feira após Moraes apresentar um pedido de investigação contra Mendonça. A medida ocorreu dois dias depois que Mendonça retirou o sigilo do relatório da Polícia Federal. Moraes solicitou à PF o envio de documentos que citem membros da Corte, alegando a existência de informações sobre condutas de autoridades que poderiam afastar a independência dos magistrados.
Em evento no Palácio do Planalto, Fachin declarou que a resposta será firme e rigorosa, mas sem precipitação. Segundo o presidente da Corte, a gravidade dos fatos não autoriza atalhos e as instituições precisam ser preservadas em momentos de tensão, afirmando que nenhuma autoridade está acima da Constituição.
O presidente do STF abriu prazo para manifestação de Moraes e Mendonça. Também deverão prestar esclarecimentos o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, ambos citados nas mensagens de Vorcaro.
