O Ministério da Fazenda recusou o pedido de reunião do governo do Distrito Federal com o ministro Dario Durigan para tratar de um empréstimo de R$ 6,6 bilhões. O recurso, solicitado ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC), tem como objetivo salvar o Banco de Brasília (BRB).
Em ofício enviado nesta segunda-feira, o chefe de gabinete de Durigan, Fábio Terra, informou que a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) já representam a União nas tratativas. O documento afirma que a estruturação e a execução da operação não se inserem nas atribuições do Governo Federal, sendo necessária a articulação do Distrito Federal com agentes do mercado.
A governadora Celina Leão (PP) havia solicitado o encontro no dia 20 de agosto. O objetivo era dar continuidade à estruturação do crédito, cujo formato foi definido em maio, em audiência de conciliação entre a União e o governo local no Supremo Tribunal Federal (STF).
Pelo acordo, o empréstimo seria garantido por bancos, com contragarantia baseada no fluxo do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do DF, estimado em R$ 1,6 bilhão por ano. Celina sugeriu que o ministro convidasse instituições como Banco do Brasil, Caixa, Itaú, Bradesco, Santander, BTG Pactual e XP Investimentos para a discussão.
Instituições financeiras manifestaram dúvidas sobre a segurança jurídica das contragarantias, temendo que o DF não pague a dívida e que os bancos não consigam acessar os recursos dos fundos, que custeiam políticas essenciais. Há também incerteza se o valor de R$ 6,6 bilhões é suficiente, já que o banco não divulgou o balanço recente.
O BRB enfrenta crise após suspeitas de operações fraudulentas com o Banco Master. Estimativas da cúpula da instituição apontam que o rombo no balanço chega a R$ 8,8 bilhões.
