O Ministério da Fazenda recusou o pedido de reunião do governo do Distrito Federal com o ministro Dario Durigan para tratar de um empréstimo de R$ 6,6 bilhões. O recurso, solicitado ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC), tem como objetivo salvar o Banco de Brasília (BRB).
Em ofício enviado na segunda-feira, o chefe de gabinete de Durigan, Fábio Terra, informou que a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) representam a União nas tratativas. O documento afirma que a estruturação e a execução da operação não se inserem nas atribuições do Governo Federal, sendo necessária a articulação do DF com instituições financeiras e agentes do mercado.
A governadora do DF, Celina Leão, havia solicitado o encontro no dia 20 de agosto para dar continuidade à estruturação do crédito. O formato da operação foi definido em maio, durante audiência de conciliação entre a União e o governo local no Supremo Tribunal Federal (STF).
Pelo acordo, o empréstimo seria garantido por bancos, tendo como contragarantia o fluxo do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do DF, estimado em R$ 1,6 bilhão por ano. Celina sugeriu que o ministro avaliasse convidar instituições como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Itaú Unibanco, Bradesco, Santander, BTG Pactual e XP Investimentos.
Instituições financeiras manifestaram dúvidas sobre a segurança jurídica das contragarantias, pois os fundos custeiam políticas essenciais do ente federativo. Há o temor de que os bancos não consigam acessar os recursos em caso de calote do DF.
O mercado também questiona se o valor de R$ 6,6 bilhões é suficiente, já que o BRB ainda não divulgou o balanço. Estimativas da cúpula do banco apontam um rombo de R$ 8,8 bilhões, decorrente de suspeitas de operações fraudulentas com o Banco Master.
