O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista nesta terça-feira (8) do processo que analisa o afastamento de Andrei Rodrigues da chefia da Polícia Federal (PF). O magistrado argumentou que a Segunda Turma não tem competência para a decisão e que a medida pode gerar desequilíbrio político próximo às eleições.
O afastamento preventivo de Andrei Rodrigues foi determinado pelo ministro André Mendonça, que alegou a existência de relatórios paralelos sobre sua atuação no caso do Banco Master, classificando a prática como “arapongagem institucional”. Embora os ministros Luiz Fux e Kássio Nunes Marques tenham antecipado votos acompanhando Mendonça, o pedido de vista de Gilmar interrompeu o julgamento.
Gilmar Mendes afirmou que a decisão de Mendonça apresenta problemas jurídicos, pois o afastamento estaria ligado a investigações criminais e deveria ter sido provocado por instituições do sistema acusatório, como a Procuradoria-Geral da República (PGR), que não foi ouvida. O ministro também citou a necessidade de neutralidade do Estado para garantir a paridade de armas entre candidatos e partidos.
Outro ponto levantado pelo decano é o possível conflito de competência. Segundo Gilmar, o relatório de inteligência que fundamentou a saída de Rodrigues foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes, da Primeira Turma. Por esse motivo, ele defende que a análise dos atos imputados a integrante do tribunal seja feita pelo Plenário do STF.
O presidente da Corte, ministro Luiz Edson Fachin, abriu prazo até sexta-feira (11) para que Moraes, Mendonça, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o próprio Andrei Rodrigues se manifestem sobre as investigações do Banco Master.
A Polícia Federal contestou a decisão, afirmando que a atuação da corporação foi técnica. Em apoio ao diretor-geral, 11 diretores da PF colocaram seus cargos à disposição de William Marcel Murad, diretor-executivo e atual interino. A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que recorrerá da medida, sustentando que a nomeação e exoneração do chefe da PF são atribuições exclusivas do presidente da República.
