O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reuniu-se com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta sexta-feira (4) para tratar da crise entre a Corte e a Polícia Federal (PF). O magistrado defendeu que a corporação questione decisões do ministro André Mendonça caso considere que alguma ordem seja excessiva ou ilegal.
O encontro abordou os próximos passos do governo diante de decisões de Mendonça, relator de investigações sobre o Banco Master e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A apuração do INSS apura suspeitas de descontos indevidos e envolve Fábio Luís Lula da Silva, filho do presidente.
Segundo a apuração, Gilmar avaliou que o governo, o Ministério da Justiça e a PF deveriam ter contestado anteriormente determinações do relator. Entre os exemplos citados estão a restrição do acesso de investigadores a parte do material da PF e a ordem de envio de processos ao gabinete do ministro.
O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, já havia solicitado ao advogado-geral da União, Jorge Messias, que contestasse as decisões. Messias não tomou a medida por considerar que a atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) em investigação criminal poderia gerar questionamentos sobre obstrução da Justiça.
Gilmar sugeriu que o diretor-geral da PF comunique que não cumprirá ordens consideradas ilegais e recorra ao Judiciário para suspender a decisão. O ministro admitiu a possibilidade de um mandado de segurança contra atos de Mendonça em situações extremas, embora tenha dito que não considera necessário chegar a esse estágio.
A preferência do magistrado seria por uma solução institucional. As alternativas incluem uma conversa entre o ministro da Justiça e o presidente do STF, Edson Fachin, ou um diálogo direto entre Rodrigues e Fachin.
A reunião ocorreu após novas informações sobre o caso Banco Master. Daniel Vorcaro prestou depoimento a Mendonça com a presença do Ministério Público, mas sem a participação da PF na oitiva.
