O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou nesta sexta-feira (4) que o governo pretende atingir o resultado primário no centro da meta. Para garantir superávits crescentes nos próximos anos, a equipe econômica pode enviar novas propostas ao Congresso Nacional focadas na desaceleração das despesas obrigatórias.
Moretti informou que a meta é encerrar 2026 com um déficit de 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB) e alcançar um superávit de 0,13% do PIB em 2027. Segundo o ministro, a posição da equipe econômica é realizar um esforço de 2 pontos percentuais do PIB para um possível próximo mandato.
O processo de consolidação fiscal prevê a inclusão de emendas parlamentares, que deverão seguir as regras fiscais aplicadas a outras despesas. O ministro citou um acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF) para viabilizar a medida, que deve constar no projeto de lei de diretrizes orçamentárias.
A equipe econômica possui um conjunto de medidas, parte já implementada, para cumprir o cenário de superávit primário a partir de 2027. Moretti declarou que é possível realizar a consolidação fiscal mantendo o atendimento à população vulnerável e o acesso a políticas públicas.
Questionado sobre as opções de ajuste, o ministro afirmou que a desindexação do salário mínimo não faz parte do cardápio de medidas consideradas pelo governo.
