O Governo da Espanha aprovou, nesta sexta-feira (4), o novo modelo de financiamento autonômico durante reunião do Conselho de Política Fiscal e Financeira (CPFF). A medida avançou com a rejeição da maioria dos territórios e o apoio exclusivo de Catalunha e Canárias, enfrentando agora a etapa de aprovação legislativa no Parlamento.
O Ministro da Fazenda, Arcadi España, informou que a proposta será levada ao Conselho de Ministros nas próximas semanas. O texto segue para análise parlamentar após a etapa ministerial, momento em que o Executivo deve enfrentar a maior resistência para transformar a iniciativa em lei.
A aprovação no Congresso depende do apoio do partido Junts, dado que o Partido Popular (PP) mantém a posição contrária ao projeto. A formação independentista condiciona seu voto à implementação de um acordo econômico para a Catalunha nos moldes do sistema basco.
O Junts afirmou que qualquer proposta que não retire a comunidade do sistema comum de financiamento sofrerá veto no Parlamento. A exigência coloca a viabilidade da medida em risco, dado que o apoio do grupo é considerado imprescindível para a governabilidade da proposta.
A decisão do CPFF ocorreu sob queixas quase unânimes das comunidades autônomas. O governo tenta agora articular a passagem do projeto por instâncias superiores enquanto lida com a polarização entre as regiões e as exigências fiscais específicas de Barcelona.
