A relatora da medida provisória (MP) das blusinhas, senadora Leila Barros (PDT-DF), informou nesta terça-feira (1º) que o governo e o Congresso Nacional chegaram a um acordo sobre o texto. A definição ocorreu em reunião na residência oficial da Presidência da Câmara dos Deputados.
O encontro contou com a presença do presidente da comissão mista da MP, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), e dos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Também participaram o líder do Governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), e o ministro do Planejamento, Bruno Moretti.
Um dos principais impasses, a exclusividade dos Correios nas entregas de compras internacionais isentas de impostos, foi retirado do relatório. Leila Barros explicou que o foco do momento é a isenção e que o debate sobre a empresa estatal não cabe nesta etapa.
O texto final inclui um dispositivo para avaliações periódicas semestrais sobre o impacto do fim da taxa. O objetivo é permitir que o Ministério da Fazenda estude propostas para mitigar eventuais efeitos negativos nos setores produtivos. A primeira reavaliação será realizada três meses após a sanção da lei.
O senador Randolfe Rodrigues afirmou que o cronograma prevê a votação da MP na comissão mista e nos plenários da Câmara e do Senado nesta quarta-feira (2). A votação na comissão mista começa às 10h, seguida pelo encaminhamento à Câmara.
Segundo o líder do governo no Senado, o presidente Davi Alcolumbre manterá o plenário aberto até a chegada da proposta para que a votação seja concluída ainda nesta quarta-feira.
