O governo Lula recorreu à presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a decisão do ministro André Mendonça que determinou o afastamento de Andrei Rodrigues da chefia da Polícia Federal (PF). O pedido foi apresentado nesta terça-feira (8) por meio de recurso da Advocacia-Geral da União (AGU).
A estratégia da AGU se ampara em precedentes do próprio Supremo em que a chefia da Corte foi acionada para suspender a ordem de um colega ministro. Segundo a apuração, houve seis decisões dessa natureza tomadas pela presidência do STF desde 2004.
Cinco desses casos foram citados no recurso protocolado pelo governo nesta terça-feira. O levantamento indica que a medida de recorrer à presidência para anular liminares de outros ministros é rara, porém ocorreu em situações específicas nas últimas duas décadas.
O imbróglio jurídico gira em torno da permanência de Rodrigues no comando da Polícia Federal, após a decisão individual de Mendonça ter provocado a saída do diretor. A AGU agora busca a intervenção do presidente da Corte para reverter o ato.
