O governo federal prevê arrecadar R$ 22,4 bilhões com um leilão extraordinário do pré-sal em 2027, segundo anexo do projeto de lei orçamentária enviado ao Congresso. A receita é considerada crucial para que a União atinja a meta de entregar o primeiro superávit primário efetivo em anos.
A proposta orçamentária do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva projeta um superávit primário de R$ 18,6 bilhões para o próximo ano, o que equivale a 0,13% do Produto Interno Bruto (PIB). O valor a ser arrecadado com o leilão supera a própria meta de superávit calculada para o período.
Ministros da área econômica afirmam que a gestão deixará ao próximo governo um Orçamento equilibrado, sem a necessidade de medidas adicionais aprovadas pelo Congresso. Uma fonte da equipe econômica confirmou a expectativa de ingresso dos recursos sob condição de anonimato.
A operação prevista para 2027 envolverá a venda de uma previsão futura do petróleo da União, informou outra fonte familiarizada com o assunto. O modelo de alienação de direitos e obrigações decorrentes de Acordos de Individualização da Produção (AIPs) em áreas do pré-sal foi autorizado por lei aprovada em 2025.
Neste ano, a estimativa de arrecadar R$ 31 bilhões com leilão semelhante foi abandonada em maio. Na ocasião, o governo justificou a desistência devido a questionamentos do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o modelo de venda utilizado no ano anterior.
Se confirmado, este será o primeiro superávit primário desde 2022. No entanto, integrantes da equipe econômica argumentam que o resultado de 2022 foi distorcido pelo adiamento do pagamento de parte dos precatórios, após emenda constitucional aprovada no governo de Jair Bolsonaro.
