A administração de Donald Trump determinou que todas as agências estaduais dos Estados Unidos reportem ao governo federal o status migratório de pessoas que participam de seus programas. A medida, baseada em um novo parecer do Departamento de Justiça (DOJ), ameaça suspender fundos federais de entidades que não cumprirem a exigência.
A nova diretriz do DOJ expande a obrigatoriedade de reporte. O controle migratório deixa de ser restrito às dependências que oferecem ajuda financeira a famílias pobres e passa a abranger todas as agências de cada Estado.
O governo federal pretende utilizar as estruturas estaduais como ferramentas de fiscalização. A determinação obriga que as dependências informem a situação legal de quem utiliza serviços públicos em suas respectivas jurisdições.
A punição para o descumprimento é a perda de recursos financeiros provenientes da União. O Departamento de Justiça alertou que as verbas destinadas a iniciativas consideradas essenciais para as operações estaduais podem ser interrompidas.
A estratégia visa pressionar a população indocumentada por meio do monitoramento do acesso a programas governamentais em nível local.
