A imagem de Marina JHC, candidata ao Senado pelo PSDB, aparece no canal oficial de WhatsApp da Prefeitura de Maceió utilizado para a marcação de consultas médicas. A foto é exibida na primeira interação do usuário com o serviço, antes da apresentação do menu com as opções de atendimento da Secretaria Municipal de Saúde.
O canal é acessado por moradores para buscar serviços da rede municipal. Ao iniciar a conversa, a tela exibe uma imagem da candidata dando boas-vindas a um posto de saúde. Marina JHC é esposa do ex-prefeito João Henrique Caldas, o JHC, que disputa o governo de Alagoas.
A legislação eleitoral impõe restrições ao uso da estrutura e da comunicação institucional do poder público durante o período eleitoral. A Resolução 23.735 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determina que, nos três meses anteriores à eleição, órgãos públicos devem adequar canais de informação oficial para evitar conteúdos que identifiquem autoridades ou governos cujos cargos estejam em disputa.
A norma do TSE cita expressamente que nomes, slogans, símbolos, expressões e imagens podem caracterizar a publicidade institucional vedada. A Justiça Eleitoral analisa as circunstâncias de cada caso para aplicar sanções, que podem incluir multas ou a cassação do registro e do diploma, conforme previsto em lei.
A Prefeitura de Maceió e a Secretaria Municipal de Saúde foram questionadas sobre a administração do canal, a data de inclusão da imagem, o motivo da fotografia e se houve autorização ou contratação para o uso. O governo municipal ainda não respondeu.
A assessoria de Marina JHC também foi procurada para prestar esclarecimentos sobre o ocorrido.
