O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) indeferiu aproximadamente 4,3 milhões de pedidos de benefícios no primeiro semestre de 2026. O volume recorde de negativas acompanha a estratégia da autarquia para reduzir a fila de espera, que caiu 80% entre janeiro e julho deste ano.
No mesmo período, o órgão concedeu cerca de 4,2 milhões de benefícios. A taxa de concessão, de 49,5%, permanece próxima aos índices de 2021 (50,6%) e 2022 (50,5%). Entre janeiro e maio, a média mensal de indeferimentos atingiu 668,6 mil, o que representa uma alta de cerca de 70% comparado ao mesmo intervalo de 2025.
O INSS afirma que o crescimento das negativas não decorre de critérios mais rigorosos, mas do aumento geral de decisões à medida que processos acumulados são avaliados. Em janeiro, 1,88 milhão de processos aguardavam decisão há mais de 45 dias; em julho, esse estoque caiu para 374 mil, o menor nível desde janeiro de 2023.
O advogado Artur Araujo explica que o segurado tem 30 dias, a partir da ciência da decisão, para apresentar recurso administrativo gratuito via Meu INSS. O processo é julgado pelo Conselho de Recursos da Previdência Social, órgão vinculado ao Ministério da Previdência Social. O tempo médio de tramitação desses recursos caiu de quase 400 dias, no início de 2023, para 147 dias.
Questões médicas, como o grau de deficiência e nexo técnico, possuem alçada exclusiva das Juntas de Recursos, sem possibilidade de recurso às Câmaras de Julgamento. Esse grupo de benefícios, ligados à incapacidade, foi o que mais puxou a alta de negativas em 2026, limitando as instâncias administrativas de contestação para esses segurados.
Um levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU) divulgado em 2025 apontou erros em indeferimentos processados manual e automaticamente. O tribunal determinou que o instituto adote mecanismos para corrigir falhas antes da emissão da negativa. O regimento interno permite que a intempestividade do recurso seja relevada se o direito da parte for demonstrado de forma inequívoca.
