O presidente do Instituto Vladimir Herzog, Rogério Sottili, alertou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, sobre o risco de interferência dos Estados Unidos nas eleições presidenciais brasileiras deste ano. O aviso foi formalizado em carta enviada ao ministro no dia 19 de agosto.
Sottili afirma que existem sinais de que o governo do presidente Donald Trump poderá não reconhecer o resultado da votação para a Presidência da República. A avaliação foi feita após viagem aos Estados Unidos, onde o dirigente conversou com lideranças políticas e representantes da sociedade civil.
Na carta, o presidente do instituto declara que já existe ingerência externa por parte dos americanos e que a tendência é de crescimento dessa postura em relação ao pleito brasileiro.
O documento manifesta preocupação com a atuação da Organização dos Estados Americanos (OEA), órgão que acompanha processos eleitorais em países-membros. O Instituto Vladimir Herzog pede que as instituições brasileiras adotem medidas preventivas para garantir que a OEA atue com autonomia e rigor técnico sob pressões internacionais.
Sottili sugere que o STF se posicione diante das ameaças. Segundo o texto, um eventual questionamento internacional do resultado eleitoral poderia afetar a legitimidade da Corte e ser usado internamente para contestar decisões judiciais.
O instituto adverte que tal cenário pode deixar de ser um problema diplomático para estimular o descumprimento da Constituição, atacar a independência do Poder Judiciário ou sustentar iniciativas voltadas à ruptura da ordem democrática.
