Os jornais Seattle Times e Newsday entraram com uma ação judicial contra a OpenAI e a Microsoft no Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Sul de Nova York nesta sexta-feira (4). Os veículos acusam as empresas de violarem direitos autorais ao usar reportagens para treinar e operar sistemas de inteligência artificial.
Segundo os jornais, a extração de conteúdo ocorreu por meio de raspagem (scraping) em seus sites, atingindo inclusive materiais protegidos por paywall. Essas informações teriam sido incorporadas a bases de dados usadas no desenvolvimento do ChatGPT, da OpenAI, e do Copilot e recursos de IA do Bing, da Microsoft.
Os veículos afirmam que as ferramentas de IA conseguem reproduzir ou parafrasear reportagens de sua autoria. O argumento é que isso reduz o número de leitores que acessam os sites diretamente, prejudicando as receitas de assinaturas e publicidade. A ação pede a destruição de cópias não autorizadas e dos modelos de IA que incorporem esse material.
A OpenAI declarou que recebeu a notícia do processo com surpresa e disse estar aberta ao diálogo. A empresa informou que seus modelos são treinados com dados públicos e que a prática pode estar protegida pelo princípio do fair use (uso justo) da lei norte-americana. A Microsoft também afirmou estar disposta a buscar uma solução.
Na quinta-feira (3), o governo dos Estados Unidos manifestou apoio à posição da OpenAI em disputa similar com o The New York Times. O Departamento de Justiça argumentou que a interpretação restritiva sobre o uso de conteúdo para treinar IA poderia prejudicar a inovação e a competitividade do país no setor.
O caso segue uma série de conflitos entre tecnologia e produtores de conteúdo, como o processo movido pelo The New York Times contra as mesmas empresas em 2023. A disputa amplia a discussão jurídica sobre a propriedade intelectual no desenvolvimento de inteligências artificiais nos Estados Unidos.
