A Justiça do Rio Grande do Sul condenou, na última quarta-feira, a mãe e o padrasto de duas crianças por crimes de tortura e pela morte de uma menina de dois anos em Santa Vitória do Palmar. As penas, que superam 34 anos de reclusão, serão cumpridas inicialmente em regime fechado.
A mulher foi sentenciada a 35 anos, cinco meses e 28 dias de prisão. O padrasto recebeu pena de 34 anos, 11 meses e cinco dias. A decisão ocorreu após o Tribunal do Júri acolher a denúncia do Ministério Público gaúcho sobre crimes cometidos entre julho e novembro de 2022.
Durante esse intervalo, as crianças foram submetidas a agressões físicas e castigos sucessivos. A investigação apurou espancamentos com cordas e cintos, além de queimaduras que causaram sofrimento físico e mental às vítimas.
A menina mais nova morreu no dia 6 de novembro de 2022. De acordo com a acusação, a causa da morte foi uma hemorragia decorrente de traumatismo craniano, provocada por espancamento.
O Conselho de Sentença reconheceu que o homicídio foi cometido por motivo torpe e meio cruel. A pena foi aumentada por ter sido praticado contra menor de 14 anos e por envolver a própria mãe e o padrasto da vítima.
Os jurados também reconheceram a prática de tortura contra as duas meninas, devido às agressões reiteradas e aos castigos impostos ao longo de meses.
