A Justiça Eleitoral implementou novas medidas de acessibilidade para garantir a autonomia de pessoas com deficiência e eleitores com mobilidade reduzida nas eleições. As iniciativas abrangem a oferta de transporte gratuito mediante solicitação prévia e a atualização de recursos técnicos nas urnas eletrônicas para facilitar a leitura e a navegação.
A ampliação do atendimento ocorre diante do crescimento do eleitorado com deficiência. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), esse grupo saltou de 141.690 pessoas em 2010 para 1.970.165 atualmente, um aumento de 1.290%. No mesmo sentido, os pedidos de registro de candidaturas de pessoas com deficiência subiram de 489 para 524 nos últimos quatro anos.
O Programa Seu Voto Importa, criado em fevereiro de 2026 pela Resolução nº 23.753, oferece transporte especial gratuito no dia da eleição. O serviço é organizado pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) via acordos de cooperação técnica. Para o primeiro turno, em 4 de outubro, os interessados devem solicitar o serviço até 14 de setembro em cartórios eleitorais ou canais digitais.
O pedido pode ser feito pelo eleitor, procurador legal, curador ou apoiador, mediante apresentação de autodeclaração ou documento comprobatório da deficiência. Em São Paulo, o TRE informou nesta sexta-feira (4) que o serviço atenderá mais de 300 municípios, incluindo idosos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos.
As urnas eletrônicas adotarão a fonte Atkinson Hyperlegible, desenvolvida pelo Braille Institute para auxiliar deficientes visuais. O sistema terá também uma barra de progresso fixa no topo da tela. Intérpretes de Libras agora informarão sobre votos em branco, nulos e de legenda, além do cargo escolhido.
O Diretor de Assuntos Estratégicos do TSE, William Akerman, afirmou em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado, nesta quinta-feira (3), que a missão do órgão é assegurar a igualdade nos direitos políticos. Akerman explicou que a acessibilidade vai além do deslocamento, envolvendo a remoção de barreiras físicas, como degraus, e a capacitação de mesários para atender grupos como pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
