A Justiça Eleitoral estruturou iniciativas de transporte especial gratuito e adaptações nas urnas eletrônicas para eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida. As medidas respondem ao aumento de 1.290% no número de pessoas com deficiência no eleitorado brasileiro nos últimos 16 anos, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O Programa Seu Voto Importa, instituído em fevereiro de 2026, viabiliza o deslocamento de cidadãos que enfrentam dificuldades para chegar aos locais de votação. Os interessados no primeiro turno, marcado para 4 de outubro, podem formalizar o pedido até 14 de setembro em cartórios eleitorais ou canais digitais dos tribunais regionais eleitorais (TREs). A solicitação exige autodeclaração ou documento comprobatório da deficiência.
No estado de São Paulo, o TRE informou na sexta-feira (4) que o serviço estará disponível em mais de 300 cidades. O benefício abrange pessoas com deficiência e dificuldade de locomoção, incluindo idosos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos.
As urnas eletrônicas terão a fonte Atkinson Hyperlegible, desenvolvida pelo Braille Institute, para facilitar a leitura de pessoas com deficiência visual. O equipamento também contará com uma barra de progresso fixa no topo da tela para tornar o processo de votação mais intuitivo.
A Justiça Eleitoral ampliou o uso de intérpretes de Libras, que agora sinalizam também os votos em branco, nulos e de legenda. Outras medidas incluem a garantia de permanência de cães-guia nas seções e treinamento de mesários para o atendimento preferencial a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
O defensor público do Rio de Janeiro e diretor de Assuntos Estratégicos do TSE, William Akerman, afirmou em audiência pública no Senado na quinta-feira (3) que assegurar a igualdade nos direitos políticos é a missão do órgão. Akerman disse que a acessibilidade vai além do acesso físico, citando que um degrau pode ser uma barreira ao exercício da cidadania.
Sobre as candidaturas, a base de dados do TSE registra que os pedidos de registro de pessoas com deficiência passaram de 489 para 524 nos últimos quatro anos. O número total de eleitores com deficiência saltou de 141.690 em 2010 para 1.970.165 atualmente.
