A Justiça de Minas Gerais suspendeu os gastos públicos para a contratação de seis artistas na 40ª Festa da Banana, em Santa Bárbara do Tugúrio, na Zona da Mata. A decisão, proferida na terça-feira (1º) pela 1ª Vara Cível da Comarca de Barbacena, atende a um pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) sobre contratos que somam R$ 1,8 milhão.
O evento estava programado para ocorrer entre 23 e 27 de setembro. Entre as atrações confirmadas estavam os cantores Ana Castela e Gustavo Mioto, além de Muriel Alves, Igor Ferrari, Yuri e Troy e Delino Marçal.
O MPMG questionou a utilização de processos de inexigibilidade de licitação para as contratações. O órgão apontou desproporção entre os valores investidos e a capacidade financeira do município, que possui cerca de 4,2 mil habitantes.
Um estudo da Central de Apoio Técnico do Ministério Público avaliou os dados orçamentários da prefeitura. O levantamento indica que os R$ 1,8 milhão previstos para as apresentações superam a estimativa de arrecadação própria da cidade para 2026, calculada em aproximadamente R$ 930 mil.
A apuração do órgão também revelou aumento nas despesas com eventos, que passaram de R$ 1,6 milhão em 2024 para R$ 4,9 milhões em 2025. No caso específico da Festa da Banana, o crescimento nos gastos foi superior a 300% no período.
A liminar proíbe a prefeitura de realizar pagamentos, transferências ou empenhos relacionados aos shows. O descumprimento da medida pode gerar multa de R$ 200 mil por ato. As empresas contratadas e os representantes dos artistas também estão impedidos de realizar as apresentações, sob pena de multa equivalente ao valor integral de cada contrato.
A decisão judicial prevê, ainda, a devolução de eventuais valores que tenham sido pagos antecipadamente.
