O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) afirmou nesta terça-feira (1º), em pronunciamento no Plenário, que o Brasil precisa investir no desenvolvimento de uma cadeia industrial para produzir tecnologia de ponta em minerais críticos e estratégicos, visando superar o atual modelo de exportação de recursos naturais como as terras-raras.
O parlamentar defendeu a aprovação do Projeto de Lei 2.780/2024, que já foi votado na Câmara dos Deputados. A proposta institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e cria mecanismos para fortalecer a produção desses insumos no país.
Segundo Kajuru, o texto representa um marco legislativo para aperfeiçoar a regulação do setor. Ele afirmou que a medida deve estimular a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico, criando condições para que o país agregue valor aos seus recursos minerais.
O senador explicou que a regulamentação do setor não causará a interrupção de acordos internacionais com outros países que exploram minerais. A nova estrutura legal serviria, segundo ele, para criar mecanismos de avaliação de parcerias geopolíticas.
A manifestação ocorreu durante debate sobre a necessidade de políticas públicas voltadas ao setor mineral para garantir a soberania tecnológica brasileira.
