O presidente Luiz Inácio Lula da Silva abordará a exploração de terras raras e a descoberta de petróleo na Margem Equatorial durante o pronunciamento pelo Dia da Independência, que vai ao ar neste domingo (6). O discurso, com duração de três minutos e 43 segundos, terá como eixo central a defesa da soberania nacional.
Lula mencionará a aprovação do Marco Legal dos Minerais Críticos no Congresso Nacional. A medida prevê R$ 5 bilhões em incentivos fiscais e a criação de um conselho governamental para regular o setor, com autoridade para vetar parcerias internacionais. A pauta foi objeto de embate com governos de outros países, como os Estados Unidos.
No texto, o presidente afirma que o Brasil possui a segunda maior reserva de terras raras do mundo e a maior fonte de água doce. Ele declarou que o país precisa se manter forte para não se tornar novamente colônia de potências estrangeiras e que as riquezas naturais devem servir ao desenvolvimento do povo brasileiro.
O pronunciamento fará referência à descoberta de uma nova reserva de petróleo no Amapá. No mês passado, a Petrobras informou a presença de hidrocarbonetos em um poço perfurado na Foz do Amazonas. A companhia tem autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para explorar outros três poços para confirmar a viabilidade comercial.
As terras raras consistem em 17 elementos químicos de difícil extração, utilizados em sistemas de defesa, energia renovável e ímãs para veículos elétricos. O presidente abrirá a fala relacionando a defesa da independência do Brasil à preservação da soberania e da democracia.
A transmissão em rede de rádio e TV foi autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom) solicitou a liberação devido às restrições de uso da máquina pública no período eleitoral. O presidente da corte, Kássio Nunes Marques, decidiu que o pronunciamento se enquadra nas exceções previstas em lei.
