O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), teria concentrado em seu gabinete provas apreendidas em investigações sobre o Banco Master e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), segundo a jurista Luciana Bauer. A afirmação foi feita nesta sexta-feira (4) em entrevista à imprensa local.
Bauer explicou que parte relevante do material é digital, incluindo discos rígidos. A jurista questionou a preservação da cadeia de custódia, que define os procedimentos de coleta, armazenamento e manuseio de elementos usados em processos judiciais. Segundo ela, o ministro pegou para si as provas lacradas de ambos os casos.
A análise aponta que a apreensão de dados digitais exige a participação de peritos responsáveis pela análise e preservação do conteúdo. Bauer afirmou que a guarda direta do material no gabinete poderia gerar problemas caso a competência de Mendonça sobre as investigações seja contestada ou sua atuação considerada inadequada.
A jurista comparou o cenário a episódios da Operação Lava Jato, onde materiais apreendidos teriam sido danificados, impedindo a reconstrução de fatos. Sobre a cadeia de provas relacionada ao banqueiro Daniel Vorcaro, Bauer declarou que o material já está comprometido.
As críticas ocorrem em meio a uma crise institucional entre Mendonça, Alexandre de Moraes e outros integrantes do STF. A jurista afirmou que o ministro teria ultrapassado os limites de sua função ao determinar etapas da persecução penal, incluindo orientações sobre delações e a atuação de delegados.
