O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) denunciou o motorista de uma carreta que atingiu a viga de uma passarela de pedestres na Rodovia Fernão Dias (BR-381), em Vargem, no dia 18 de agosto. O impacto causou a queda da estrutura, resultando na morte de duas pessoas e deixando um homem ferido.
A Promotoria tipificou a conduta como dolo eventual, argumentando que o condutor assumiu o risco do resultado ao transportar um caminhão fora de estrada com dimensões superiores aos limites autorizados. A denúncia pede que o motorista responda por dois homicídios qualificados consumados e um homicídio qualificado tentado.
A estrutura de concreto, composta por dois vãos de aproximadamente 72 toneladas cada, desabou sobre a rodovia e atingiu veículos. Um carro ocupado por um homem de 40 anos e sua mãe, de 63, foi atingido; ambos morreram no local. Um segundo caminhão também foi atingido, mas o motorista sobreviveu.
Segundo o MP-SP, o motorista trafegava em velocidade elevada e realizou uma ultrapassagem em trecho com pontes e viadutos. O condutor foi preso em flagrante na data do acidente, tendo apresentado resultado negativo no teste do bafômetro.
A defesa do motorista contesta a acusação de dolo eventual, afirmando que não há elementos que comprovem a assunção do risco. Os advogados alegam que o cliente possui Autorização Especial de Trânsito emitida pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e que o caso deve ser tratado como acidente de trânsito.
Além da condenação criminal, o Ministério Público solicitou a manutenção da prisão preventiva, a realização de perícias complementares e a fixação de valor para reparação de danos morais e materiais às vítimas e seus familiares. A Justiça decidirá se o motorista se tornará réu no processo.
