O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CSMP/MPRJ) escolheu, nesta quinta-feira (10), seis nomes para disputar uma vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). A seleção ocorre por meio do quinto constitucional, após a aposentadoria do desembargador Fernando Fernandy Fernandes.
A lista, que reúne quatro mulheres e dois homens, será encaminhada ao tribunal. O TJRJ selecionará três candidatos a partir dos seis indicados, e a decisão final sobre a nomeação caberá ao governador do Estado do Rio de Janeiro.
Dez integrantes do Ministério Público fluminense se inscreveram para a seleção. A votação aconteceu durante a 9ª Sessão Ordinária do Conselho Superior, sob a presidência do procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira.
A procuradora de Justiça Angélica Mothé Glioche Gasparri e a promotora de Justiça Andrezza Duarte Cançado foram as mais votadas, com 10 votos cada. Com nove votos, entraram na lista as procuradoras de Justiça Ana Cristina Lesqueves Barra e Jacqueline El-Jaick Rapôzo, além do promotor de Justiça Tiago Gonçalves Veras Gomes. O promotor de Justiça José Marinho Paulo Junior fechou a relação com sete votos.
O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, afirmou que o quinto constitucional tem a finalidade de levar ao colegiado do Tribunal de Justiça a voz do Ministério Público e da advocacia. Ele disse esperar que o profissional nomeado mantenha a essência do Ministério Público.
O mecanismo está previsto no artigo 94 da Constituição Federal e reserva um quinto das vagas de determinados tribunais a advogados e membros do Ministério Público. A vaga em disputa no TJRJ é destinada especificamente a um membro do Ministério Público.
