O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e os presidentes das 27 seccionais estaduais pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (9), o afastamento do procurador-geral da República, Paulo Gonet, de ações relacionadas à Operação Compliance Zero e a mensagens entre o ministro Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro.
A entidade argumenta que Gonet não possui a neutralidade necessária para atuar no caso. O procurador-geral foi citado em relatório da Polícia Federal (PF) que revelou mensagens trocadas entre o ministro e o dono do Banco Master. A investigação indica que Vorcaro teria custeado uma viagem do filho de Gonet a Londres em meados de 2025.
Mensagens também sugerem que o procurador-geral conversou com Vorcaro por meio do advogado Ciro Soares. A OAB informou que Gonet foi intimado pessoalmente pelo ministro Edson Fachin para prestar esclarecimentos sobre um procedimento ligado à atuação da PF, o que impediria sua função como fiscal da lei na análise dos fatos.
A Ordem sugeriu que as manifestações do Ministério Público Federal (MPF) sejam apresentadas pelo vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand. Além do afastamento, a entidade solicitou acesso a provas, relatórios, decisões e documentos sob sigilo.
A OAB defende a abertura de investigações sobre possíveis ilícitos cometidos por autoridades, independentemente do cargo ocupado. Para isso, a diretoria do Conselho Federal e os presidentes de seccionais criarão uma comissão para analisar documentos e elaborar um parecer sobre a conduta de ministros do STF.
