A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu a apuração rigorosa e isenta de fatos envolvendo diálogos entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A manifestação ocorreu nesta terça-feira (1), após a divulgação de um relatório da Polícia Federal (PF) com as mensagens.
O presidente em exercício do Conselho Federal da OAB, Délio Lins e Silva Jr, assinou a nota na qual a entidade afirma acompanhar com extrema preocupação a crise que atinge o Supremo Tribunal Federal (STF) e outras instituições da República.
O documento ressalta que a investigação deve assegurar as garantias constitucionais do devido processo legal, da ampla defesa e da presunção de inocência. Segundo a OAB, esses princípios são a base para garantir a legitimidade da apuração.
A entidade manifestou preocupação com os impactos do cenário para o Brasil, citando que o caso envolve instituições essenciais à democracia e ocorre durante o período eleitoral. A OAB declarou que seguirá cumprindo o papel de defender a Constituição.
O caso envolve a contratação do escritório de advocacia da esposa de Alexandre de Moraes pelo Banco Master. O contrato é de R$ 131 milhões. Em nota, a banca afirmou que a área de compliance consultou o ministro antes da assinatura do acordo, e Moraes descartou impedimento para a prestação do serviço.
