A OpenAI e a Microsoft apresentaram petições ao Tribunal Distrital do Distrito Sul de Nova York nesta sexta-feira (4) para defender o uso de conteúdos jornalísticos no treinamento de inteligências artificiais. As empresas contestam acusações de violação de direitos autorais movidas pelo jornal The New York Times e outras publicações americanas.
A OpenAI afirmou em documento que as novas tecnologias democratizam o acesso aos fatos e que a legislação de direitos autorais não deve obstruir esse progresso. A Microsoft argumentou que as leis atuais dos Estados Unidos não permitem que detentores de direitos bloqueiem inovações consideradas transformadoras.
O The New York Times, que iniciou a ação em 2023, sustenta que as empresas copiaram ilegalmente reportagens protegidas. O jornal afirma que as ferramentas de IA não transformaram o conteúdo em obras novas, mas funcionam como substitutos que prejudicam o valor das notícias e concorrem com a imprensa como fonte de informação.
A disputa agora depende de uma decisão do juiz Sidney H. Stein, prevista para as próximas semanas. O tribunal analisa se a IA produziu conteúdo que substitui as reportagens originais ou se houve a criação de algo inteiramente novo, o que poderia enquadrar o caso no conceito de “uso aceitável”.
Paralelamente, os jornais The Seattle Times e Newsday entraram com ações semelhantes contra a OpenAI e a Microsoft. As publicações alegam que a IA contornou barreiras de pagamento (paywall) para acessar textos. Elas pedem a destruição de todas as cópias de seus conteúdos e das bases de dados usadas no treinamento.
Sobre os novos processos, a Microsoft declarou reconhecer a importância do jornalismo local e disse estar disposta a discutir soluções. A OpenAI informou que utilizou apenas reportagens que estavam publicamente disponíveis.
