A Prefeitura do Rio realizou uma operação nesta quarta-feira (9) para retirar pessoas em situação de rua que ocupavam o Palacete Imperial, no Centro. O prédio histórico está interditado pela Defesa Civil desde 2008 por risco de desabamento e pertence à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
A ação foi conduzida pelas secretarias municipais de Assistência Social e de Habitação. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que era responsável pelo imóvel, informou em nota que acompanhou a operação com medidas humanizadas para garantir a segurança dos presentes, mas não divulgou a quantidade de pessoas que deixaram o local.
O Iphan e a UFRJ concluíram o distrato do Termo de Cessão de Uso, e a gestão do edifício retorna à universidade. O instituto havia assumido o prédio em 2012 para instalar o Centro Nacional de Arqueologia (CNA), projeto que não foi executado e acabou consolidado na sede do órgão, em Brasília.
Construído em 1862 na esquina da Praça da República com a Rua Visconde do Rio Branco, o palacete é patrimônio da cidade. A Defesa Civil realizou ao menos 10 vistorias no local desde a interdição. O imóvel foi transferido da União para a UFRJ em 1978.
Em 2022, o Governo do Estado anunciou uma restauração de R$ 25 milhões com recursos do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). O convênio foi rompido três anos depois sem que as obras ocorressem. Segundo o TCE-RJ, os valores não retornaram ao órgão devido ao encerramento do exercício orçamentário de 2021 e permaneceram com o Estado.
A universidade agora busca transformar o prédio no Observatório de História, Memória e Arte do Rio de Janeiro por meio da Lei Rouanet. O projeto prevê um complexo cultural e acadêmico com laboratórios e núcleos de pesquisa. O orçamento estimado é de R$ 17 milhões, e a proposta está em fase inicial de captação de doações.
