O Projeto de Lei Complementar nº 120/2026, apresentado pelo vereador Marcelo Diniz em 11 de maio, propõe a criação do bairro Rio das Pedras no Rio de Janeiro. A nova unidade territorial seria formada por meio da subdivisão de áreas pertencentes aos bairros de Jacarepaguá e Itanhangá.
O parlamentar argumenta que a região proposta para o novo bairro concentra cerca de 140 mil habitantes. A criação de uma divisão territorial própria teria como objetivo aprimorar o planejamento de políticas e a oferta de serviços públicos para a população local.
Segundo Diniz, Rio das Pedras possui características sociais, econômicas e urbanas distintas das encontradas nos bairros vizinhos. O vereador defende que essas particularidades sejam reconhecidas na organização administrativa da capital fluminense.
Os limites do novo bairro estão descritos no anexo único do projeto, disponível no site da Câmara Municipal. O texto prevê que a Prefeitura do Rio poderá complementar a delimitação da área, desde que respeite as definições do documento.
A redação do projeto apresenta uma divergência entre os artigos e a justificativa. Enquanto a ementa e o artigo 1º preveem a subdivisão de Jacarepaguá e Itanhangá, a justificativa do autor menciona Anil e Itanhangá ao comparar as características da região.
