Candidatos à primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A e B no Rio Grande do Sul devem realizar exame toxicológico a partir desta terça-feira (1º). A medida, determinada pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) e regulamentada pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RS), visa coibir o uso de drogas por condutores.
Até agosto, a exigência era restrita a condutores profissionais das categorias C, D e E. Com a nova norma, o candidato precisa apresentar resultado negativo para entorpecentes para obter a Permissão para Dirigir (PPD). Processos de habilitação iniciados antes de setembro não serão afetados pela mudança.
O teste é realizado em laboratórios credenciados pela Senatran por meio da coleta de cabelo ou pelos corporais. O procedimento identifica o consumo de substâncias como maconha, cocaína, crack, anfetaminas, LSD, ecstasy, morfina e heroína nos últimos 90 dias. O resultado é enviado eletronicamente ao sistema do Detran.
O custo do exame varia entre R$ 150 e R$ 250, dependendo do município e do laboratório escolhido. A novidade gerou críticas de autoescolas e candidatos devido ao aumento no valor total do processo de primeira habilitação, que já engloba taxas administrativas e exames médicos e psicológicos.
A obrigatoriedade baseia-se na Lei Federal nº 15.153/2025, que alterou o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e na Resolução nº 1.020/2025 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Em casos de resultado positivo, o candidato pode solicitar contraprova ou apresentar receita médica para fármacos prescritos.
O Detran-RS orientou que os futuros condutores busquem informações sobre os laboratórios credenciados e realizem o exame antes da etapa final do processo de habilitação.
