A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Goiânia informou, nesta sexta-feira (4), que implementa medidas para corrigir irregularidades nas unidades de urgência e emergência da capital. As falhas foram identificadas em inspeção realizada pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO) no dia 31 de agosto, que verificou a regularidade dos serviços prestados na rede.
O MP-GO constatou que pacientes permanecem mais de 24 horas nas unidades, contrariando normas do Conselho Federal de Medicina (CFM) e do Ministério da Saúde. Frank Cardoso, assessor técnico da SMS, disse que a pasta trabalha na otimização da regulação e em parcerias com novos hospitais para agilizar o acesso de perfis específicos, como pacientes que necessitam de isolamento.
A fiscalização também apontou falta de medicamentos e equipamentos. Cardoso afirmou que 90,5% dos insumos foram entregues e que a secretaria aumentou as sanções, incluindo multas e impedimento de novas licitações, para as empresas responsáveis pelos 9,5% de itens não entregues.
Sobre a carência de pessoal, o órgão de controle apontou um déficit de aproximadamente 583 servidores, dado baseado em informações do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A SMS declarou que utiliza credenciamento médico para suprir a demanda e que trabalha com outras secretarias para convocar concursados.
Outros problemas identificados incluem a insuficiência na oferta de exames e a ausência de fluxo adequado para pacientes psiquiátricos. Segundo a SMS, a rede de atenção psicossocial passou por integração interna e o fluxo de exames foi ampliado com novos prestadores de serviço.
A gestão municipal apresentou um plano de ação ao Ministério Público no dia 20 de agosto. O documento contempla os pontos abordados na última fiscalização e busca atender recomendações do TCM. A inspeção atual integra autos de investigação, sendo a segunda desde maio deste ano.
