O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que extingue a escala 6×1 e reduz a jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais, afirmou nesta terça-feira (1º) que pretende utilizar um rito especial para acelerar a votação da matéria no plenário do Senado.
Aziz informou que apresentará um requerimento para eliminar os interstícios, que são os intervalos regimentais entre as votações. A estratégia permite que a proposta seja votada em primeiro e segundo turnos no mesmo dia, em regime de urgência. A medida foi combinada com a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA).
A votação do relatório na CCJ está marcada para esta quarta-feira (2), como segundo item da pauta. Apesar da articulação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), ainda não garantiu que o texto será levado ao plenário. O relator defendeu a proposta citando que a medida impacta 37 milhões de brasileiros, com destaque para quase 20 milhões de mulheres que enfrentam jornada dupla.
O senador relatou ter recebido representantes de setores como comércio, serviços, educação e comunicação, mas declarou que não alterará o texto aprovado na Câmara dos Deputados para evitar que a matéria retorne àquela Casa. Segundo Aziz, setores com características específicas de trabalho podem discutir a situação em projetos de lei complementares ou em novas PECs.
O relatório favorável, apresentado na semana passada, prevê dois dias de repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos, e proíbe a redução salarial devido à diminuição da carga horária. A transição prevê a queda da jornada de 44 para 42 horas semanais dois meses após a promulgação, atingindo as 40 horas um ano depois.
Para a aprovação da PEC, são necessários três quintos dos votos dos senadores, o que corresponde a pelo menos 49 votos favoráveis em dois turnos. Questionado sobre a possível obstrução da oposição, Aziz afirmou que a resistência faz parte do jogo democrático.
