A segunda sessão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), realizada nesta quinta-feira (3), foi marcada por risos e trocas de elogios entre os magistrados. O ambiente descontraído ocorreu apesar da tensão nos bastidores após a revelação de mensagens enviadas por Daniel Vorcaro a Alexandre Moraes.
Durante o julgamento de uma ação que questionava os limites do poder do Ministério Público (MP), o ministro Alexandre Moraes demonstrou bom humor. O comportamento divergiu da sessão anterior, na qual não houve registros semelhantes. O ministro André Mendonça, que solicitou a análise de um relatório da Polícia Federal (PF) cujo sigilo foi derrubado, manteve semblante sério e não participou dos momentos leves.
A maioria do tribunal votou por rejeitar a ação que tentava limitar a atuação do MP. Com a decisão, fica validado o poder do órgão para requisitar informações, exames, perícias, documentos e servidores públicos de outras instituições. O resultado foi consolidado após o ministro Flávio Dino reajustar seu voto, garantindo a maioria.
A sessão também contou com a reeleição de Cristiano Zanin como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Antes da votação, Moraes brincou sobre a apuração dos votos, em um processo onde a tradição é definir previamente o escolhido por regra informal. Todos os ministros votaram em Zanin, com exceção do próprio magistrado.
Momentos de riso foram provocados por citações do ministro Luiz Fux a um dicionário de termos do Direito. A descontração envolveu também os ministros Edson Fachin, Flávio Dino e Gilmar Mendes. O ministro Kassio Nunes Marques brincou sobre a responsabilidade da redação do acórdão final, gerando novas risadas entre os colegas.
Apesar da normalidade em plenário, a Corte aguarda a definição do presidente, Edson Fachin, sobre a pauta do relatório da PF que cita Moraes. Fachin afirmou que anunciará as medidas cabíveis nos próximos dias, após a conclusão da análise dos fatos e dos procedimentos institucionais.
