O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, nesta quarta-feira (2), a modelagem do leilão do terminal de contêineres MUC04, no Porto de Fortaleza, também chamado de Porto de Mucuripe. A decisão libera a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para publicar o edital e definir a data da disputa, o primeiro leilão do setor no país em 2026.
A empresa vencedora do certame deverá investir R$ 450 milhões em uma concessão com prazo de 25 anos. O projeto prevê que o terminal atinja a capacidade operacional dinâmica anual de 360 mil TEUs (unidade de medida padrão para contêineres de 20 pés) até o fim do contrato, em 2051.
O terminal terá foco em commodities agrícolas frigorificadas, que representaram 95% do volume movimentado no porto em 2025. Por essa vocação para cargas refrigeradas, o plano de investimentos exige a instalação de ao menos 1.012 tomadas elétricas no pátio.
Além da movimentação e armazenagem, a operadora oferecerá serviços de escaneamento, reparos de estruturas, limpeza, posicionamento para fumigação e suporte a inspeções, ova e desova de contêineres.
A área técnica do TCU informou que as operações atuais ocorrem sob contratos de transição em uma superfície provisória de 88 mil m². O novo modelo integrará o MUC04 a outras áreas, elevando a superfície total para 148.119 m².
A demanda anual esperada para 2028 é de 101,1 mil TEUs e 20 atracações de cruzeiros, com crescimento progressivo. O contrato estima que a movimentação globalizada chegue a 5.892 mil TEUs durante todo o período da concessão.
A área arrendada poderá ser utilizada para a movimentação de cargas conteinerizadas via navegação de cabotagem e de longo curso, tanto para embarque quanto para desembarque.
