O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) indeferiu, nesta terça-feira (8), a candidatura de Diego Alba (PSDB) ao cargo de deputado estadual. A decisão baseou-se em relatórios de inteligência do próprio tribunal que apontam que o candidato teria sido autorizado pela cúpula do Comando Vermelho (CV) a realizar campanha em territórios dominados pela facção.
Os sete desembargadores que compuseram o julgamento acompanharam o voto do relator, Guilherme Calmon, que citou a existência de “indícios graves e robustos” de envolvimento de Alba com organização criminosa armada. O magistrado considerou informações da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (Cosin), órgão vinculado ao TRE-RJ, para fundamentar a decisão.
Além dos relatórios, o relator mencionou uma condenação anterior de Alba por quadrilha armada, referente a crimes de “saidinhas de banco”, com pena cumprida e punibilidade extinta em 2016, e ações penais por roubo majorado. O desembargador Fábio Ribeiro Porto afirmou que a campanha ostensiva em territórios fechados de facções, documentada pelo próprio candidato, demonstra a existência de anuências criminosas.
A inteligência eleitoral detalhou que Alba teria recebido permissão para atuar em áreas como Santo Amaro, Pavão-Pavãozinho e Cantagalo (PPG), Jacarezinho, Lins de Vasconcelos, Favela do Arará e Vila Kennedy. A Cosin analisou as redes sociais do candidato e alertou para o risco de “infiltração institucional”, onde o mandato poderia servir como braço da facção no Legislativo.
O presidente do tribunal, desembargador Cláudio de Mello Tavares, informou que a força-tarefa visa evitar casos como o de Thiego Raimundo dos Santos Silva, conhecido como TH Joias, eleito pelo MDB e preso posteriormente por relações com o CV. Para Tavares, a Justiça Eleitoral não deve se limitar a certidões criminais, mas analisar investigações em curso.
O PSDB informou que irá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em nota, o partido classificou como “preocupante” a associação entre a realização de campanha em comunidades e o apoio de facções criminosas, afirmando que não houve prova de que o candidato tenha pedido votos com autorização do Comando Vermelho.
