O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou acordos com cinco instituições na última semana para ampliar a rede de apoio do programa Seu Voto Importa nas Eleições 2026. A iniciativa visa garantir transporte especial para pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e populações de territórios indígenas e quilombolas que não possuem meios próprios de deslocamento.
A cooperação envolve o Tribunal Superior do Trabalho (TST), a Defensoria Pública da União (DPU), o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos (Anadep) e o Conselho Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos-Gerais (Condege). O programa foi instituído pela Resolução TSE nº 23.753/2026.
O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, afirmou que a falta de transporte e as longas distâncias podem representar barreiras ao exercício do voto. Segundo o ministro, a rede nacional de instituições busca oferecer condições concretas para que o direito ao voto seja exercido por todos.
No caso do TST, a parceria permitirá que tribunais regionais do trabalho disponibilizem veículos oficiais e suporte logístico para levar eleitores a seções em localidades distantes dos centros urbanos. O presidente do TST, Vieira de Mello Filho, explicou que veículos administrativos poderão cumprir essa missão pública no dia do pleito.
A DPU utilizará seus canais de atendimento para divulgar o transporte gratuito e orientar o público. A defensora pública-geral federal, Tarcijany Machado, disse que a atuação conjunta visa transformar em realidade o direito previsto nas normas. A OAB, por meio de seccionais e comissões, também atuará na conscientização sobre acessibilidade.
A Anadep e o Condege articularão a iniciativa com defensorias públicas estaduais para identificar obstáculos no acesso às urnas em diversos municípios. A presidente da Anadep, Fernanda Fernandes, afirmou que a remoção de barreiras garante cidadania e dignidade. Sâmia Costa, vice-presidente institucional do Condege, disse que a experiência de 2026 servirá para aperfeiçoar ciclos futuros.
A execução do programa cabe aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), que definirão os procedimentos de acordo com as particularidades de cada região.
