O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou o prosseguimento de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra Flávio Bolsonaro, candidato à Presidência da República, e Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, candidato a vice-presidente. A investigação apura suposto abuso de poder econômico durante a 71ª Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos, em São Paulo.
A ação foi movida pela Coligação Brasil Pronto pra Mais, liderada por Lula e Geraldo Alckmin. O processo questiona a participação de Flávio no evento ocorrido em 22 de agosto, quando o candidato teria utilizado o palco principal de shows para fazer um discurso eleitoral diante de 60 mil pessoas. A estrutura do palco teria sido custeada por empresas privadas.
Segundo a representação, Flávio foi apresentado ao público pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e pelo locutor do evento. A coligação sustenta que o uso da estrutura técnica e da audiência do festival configurou financiamento empresarial indireto da campanha, prática vedada pela legislação eleitoral.
A petição argumenta que os candidatos receberam suporte de grande alcance sem contrapartida financeira equivalente. A ação também aponta que o discurso ocorreu em um estádio, considerado bem de uso comum, e que a exposição foi ampliada por repercussões na imprensa e redes sociais.
A Corregedoria-Geral Eleitoral considerou que a petição apresenta fatos determinados, com datas e locais, acompanhados de registros audiovisuais, notícias e informações sobre patrocinadores. O tribunal ressaltou que a análise atual é apenas de admissibilidade.
Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar foram citados e têm cinco dias para apresentar defesa. A decisão sobre a produção de provas, que inclui contratos de patrocínio e comprovantes de despesas, será tomada após a manifestação dos investigados.
Caso o abuso de poder econômico seja comprovado e a gravidade seja reconhecida, a coligação pede a cassação dos registros de candidatura e a declaração de inelegibilidade de ambos por oito anos.
