A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o Instagram forneça dados cadastrais de Hugo Júnior, dirigente da escola de samba Acadêmicos de Niterói. A medida busca localizar a agremiação para viabilizar a citação formal em uma ação sobre homenagem ao presidente Lula.
A providência atende parcialmente a um pedido do partido Missão, autor do processo contra o presidente, o Partido dos Trabalhadores (PT) e a escola de samba. A decisão tem caráter processual e não analisa, neste momento, a existência de propaganda irregular no Carnaval.
A legenda informou que não encontrou a agremiação nos endereços disponíveis. A apuração do partido também verificou que a entidade não possui cadastro no Domicílio Judicial Eletrônico.
A determinação da ministra abrange informações de transações financeiras que possam ajudar a obter a localização do responsável. Os documentos obtidos serão mantidos sob sigilo.
Em fevereiro, o plenário do TSE rejeitou por unanimidade liminares do Missão e do partido Novo sobre a apresentação carnavalesca. O julgamento do mérito da questão permanece aberto.
Com a conclusão da comunicação oficial, a escola de samba poderá anexar sua defesa aos autos do processo.
