O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou que plataformas digitais apaguem conteúdos do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro que questionam a segurança das urnas eletrônicas. A decisão ocorre no mês anterior à eleição presidencial e proíbe o ex-parlamentar de publicar ou republicar material semelhante.
As publicações do ex-deputado utilizam documentos desclassificados da CIA sobre eleições na Venezuela, ocorridas entre 2004 e 2020, para descredibilizar o sistema brasileiro. O ministro Nunes Marques observou que o documento produzido pelos Estados Unidos não faz qualquer menção ao Brasil.
A decisão atende parcialmente a uma ação movida pela federação composta por PT, PCdoB e PV. Os partidos alegam que Eduardo Bolsonaro, Flávio Bolsonaro e os deputados Gustavo Gayer e Júlia Zanatta organizaram um movimento de desinformação contra as urnas entre os dias 17 e 21 de julho.
A rede social X deve retirar as postagens indicadas na denúncia no prazo de 24 horas. O TSE também determinou a comunicação à Meta, Google, TikTok e Rumble para que adotem medidas que impeçam a veiculação de conteúdos que levantem desconfiança sobre o sistema eleitoral.
Nunes Marques afirmou que o uso de perguntas retóricas, como “Será que no Brasil as urnas eletrônicas são realmente invioláveis?”, não impede que o texto seja considerado um discurso insinuante. Segundo o ministro, a frase não busca resposta, mas sugere uma conclusão, exercendo função persuasiva de afirmação.
