Na quarta-feira (29), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (Presiq). A proposta, que agora segue para análise do Senado, visa modernizar e tornar mais sustentável o setor químico a partir de 2027, substituindo o atual regime que termina em 2026.
O projeto, liderado pelo deputado Carlos Zarattini, propõe alterações significativas na legislação tributária que beneficiará empresas do setor. Com um investimento de até R$ 4 bilhões anuais, as empresas poderão receber créditos financeiros e terão a obrigação de destinar parte desses créditos para pesquisa e desenvolvimento ou programas socioeducativos, promovendo, assim, um compromisso com a sustentabilidade.
As implicações da aprovação do Presiq são amplas, pois o fortalecimento da indústria química pode estimular o crescimento econômico e reduzir a dependência de produtos importados. Além disso, ao incentivar a transição para uma economia de baixo carbono, o projeto pode ter um impacto positivo nas políticas ambientais do país, alinhando-se às demandas globais por sustentabilidade.