A comissão mista do Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira, 30 de outubro de 2025, o relatório da reforma do setor elétrico, que foi liderado pelo senador Eduardo Braga. A votação, que contou com 22 votos a favor e 2 contra, resultou na retirada da obrigatoriedade de contratação de térmicas a gás natural, conforme um acordo entre líderes partidários. O relatório agora segue para votação nos plenários da Câmara e do Senado, onde precisa ser aprovado até 7 de novembro para não perder a validade.
Braga, que inicialmente pretendia manter a inclusão da energia a gás, afirmou que fez concessões necessárias para garantir a aprovação do relatório. A proposta também inclui ajustes em relação aos subsídios da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), estabelecendo um teto de gastos e diferenciando os encargos entre consumidores de diferentes categorias. Além disso, a reforma visa expandir o mercado livre de energia, permitindo que mais consumidores possam escolher de quem comprar energia no futuro.
As implicações da aprovação da reforma são significativas para o setor energético brasileiro, uma vez que busca proporcionar maior segurança energética e sustentabilidade no fornecimento. O projeto também estabelece novas regras para a valorização do gás natural e regulamenta a atividade de armazenamento de energia. Com isso, espera-se que a reforma contribua para a modernização do setor e a transição para fontes de energia mais limpas no Brasil.