Um estudo realizado em parceria entre a FGV e a organização MaisProgresso.org apresenta propostas para otimizar a gestão dos incentivos fiscais no Brasil. Entre as sugestões estão a definição de um teto para as renúncias fiscais, a eliminação da concessão por tempo indeterminado e a necessidade de estabelecer objetivos específicos a serem alcançados. Essas medidas visam aumentar a transparência e a eficácia dos benefícios fiscais, que atualmente podem representar até 7,1% do PIB do país.
O relatório destaca a importância de um controle mais rigoroso sobre os incentivos fiscais, que muitas vezes são concedidos sem o devido acompanhamento de resultados. A fixação de um teto e de prazos para a validade dos incentivos pode ajudar a evitar abusos e garantir que esses benefícios sejam utilizados de forma mais estratégica. Além disso, a definição de objetivos claros permitirá uma avaliação mais precisa do impacto das renúncias fiscais na economia brasileira.
As recomendações apresentadas pelos pesquisadores podem ter um impacto significativo na política fiscal do Brasil, promovendo um uso mais responsável dos recursos públicos. Caso sejam adotadas, essas medidas poderão contribuir para um ambiente econômico mais equilibrado e sustentável. A discussão sobre a gestão dos incentivos fiscais é fundamental para garantir que os benefícios sejam canalizados para áreas que realmente promovam o desenvolvimento econômico e social do país.