O setor de reciclagem no Brasil enfrenta um desafio significativo após a aprovação da reforma tributária, que introduz altas taxas sobre materiais recicláveis. De acordo com o advogado Ricardo Petry, que assessora o Instituto Nacional da Reciclagem, a nova carga tributária pode inviabilizar economicamente o uso de matérias-primas recicladas, prejudicando a transição para uma economia mais sustentável.
Petry alerta que a carga tributária sobre a venda de materiais recicláveis atingirá 28%, enquanto a atual média para o setor é de 10% a 12%. Para contornar essa situação, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 34/2025 foi elaborada, buscando zerar a tributação sobre a venda de reciclagem e oferecer incentivos para indústrias que adotem esses materiais. Este incentivo é visto como crucial para reduzir a quantidade de resíduos em aterros e melhorar a gestão de resíduos no Brasil.
Além disso, o advogado ressalta a importância da proposta para as cooperativas de catadores, que enfrentam vulnerabilidade social e financeira. Sem incentivos claros, o uso de matérias-primas recicladas tende a ser desestimulado, perpetuando um cenário em que a indústria prefere materiais virgens. O setor se mobiliza para garantir que a PEC avance, buscando um futuro mais sustentável para o Brasil.