O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que a sabatina de Jorge Messias, indicado por Lula ao Supremo Tribunal Federal, ocorrerá no dia 10 de dezembro. Messias, que atualmente ocupa o cargo de advogado-geral da União, será avaliado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sob a relatoria do senador Weverton Rocha. A votação no plenário do Senado está prevista para o mesmo dia, logo após a sabatina.
Durante a sessão, Messias será questionado pelos senadores da CCJ, que avaliarão sua indicação. A aprovação por maioria simples permitirá que a indicação siga para votação no plenário. Essa etapa é crucial, pois define o futuro de Messias no STF, evidenciando a importância do processo legislativo no Brasil.
A carta enviada por Messias a Alcolumbre destaca sua disposição para um “escrutínio constitucional”, buscando um diálogo mais aprofundado. Alcolumbre, por sua vez, reafirmou que a Casa seguirá o rito constitucional para a análise da indicação. Esse processo não apenas moldará a composição do STF, mas também poderá impactar as relações políticas entre o Executivo e o Legislativo.