O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) anunciou que os pagamentos do PIS/Pasep de 2026 terão início em 15 de fevereiro do mesmo ano. Essa informação ainda depende da aprovação do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), que se reunirá na próxima semana para discutir o cronograma.
Em 2026, a base para o cálculo do abono salarial será alterada, permitindo que os trabalhadores recebam até R$ 2.765,93, em comparação ao limite anterior de dois salários mínimos. Para ter direito ao PIS/Pasep, o trabalhador deve ter atuado com carteira assinada ou como servidor público por, no mínimo, 30 dias durante 2024, além de estar inscrito no programa há pelo menos cinco anos.
Os cidadãos poderão verificar sua elegibilidade pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou pelo Portal Gov.br, a partir de 5 de fevereiro de 2026. A consulta será essencial, uma vez que os pagamentos seguirão um calendário específico baseado no mês de nascimento dos beneficiários. Caso o valor não seja sacado até o prazo final, ele retornará ao Fundo de Amparo ao Trabalhador, podendo ser solicitado dentro de cinco anos.