A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3354/25, que visa estabelecer diretrizes para o Dia Nacional da Diálise, celebrado na última quinta-feira de agosto. A iniciativa, proposta pela deputada Laura Carneiro, tem como foco a universalização do acesso a tratamentos renais e a promoção da educação continuada para os profissionais de saúde.
A diálise é um procedimento essencial para milhares de brasileiros, e cerca de 150 mil pessoas dependem desse tratamento no país, conforme dados da Sociedade Brasileira de Nefrologia. Os objetivos do projeto incluem não apenas garantir acesso às diferentes modalidades de terapia renal, mas também incentivar a adoção de inovações tecnológicas no tratamento da doença renal, conforme destacado pela relatora, deputada Maria Arraes.
Com a aprovação em caráter conclusivo, a proposta agora segue para o Senado, a menos que um recurso seja apresentado para sua análise no Plenário da Câmara. Essa tramitação é crucial para a implementação de políticas públicas efetivas que assegurem o direito à saúde renal no Brasil.