A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, declarou que o julgamento da perda de patente do ex-presidente Jair Bolsonaro e de militares condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) acontecerá em 2026. Este processo inédito poderá colocar à prova a atuação da Corte militar, que nunca antes avaliou pedidos de perda de patente por crimes relacionados à democracia.
O STM, que tem um histórico de acolher a maioria dos pedidos de expulsão de militares, enfrentará uma situação peculiar, pois cinco de seus 15 ministros foram indicados por Bolsonaro. O tribunal deve considerar a ‘vida pregressa’ dos condenados, o que pode influenciar a decisão sobre a perda de patente de figuras proeminentes como generais de alta patente, gerando um debate sobre a integridade das Forças Armadas.
Maria Elizabeth Rocha destacou a importância da transparência no processo e a possibilidade de recursos contra eventuais decisões do STM. Enquanto o STF pode intervir nas decisões da Corte militar, a presidente enfatizou que qualquer recurso seria tratado com rigor, refletindo as complexidades deste julgamento que poderá ter implicações significativas para a estrutura militar e a justiça no Brasil.